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Silvio Carlos Lima

Limeira (SP)
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Silvio Carlos Lima
Artigo · há 11 anos

Correlação e distinção entre os objetos que podem ser apurados por meio dos procedimentos eleitorais

A só aceitação de um sistema democrático traz, implicitamente, a necessidade de articular mecanismos legais ensejadores do equilíbrio entre as relações interpessoais nele contidas. Criam-se, assim,...
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Dra. Cristiane Carvalho Araújo, Advogado
Dra. Cristiane Carvalho Araújo
Modelo · há 13 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a): XXXXXXXXXXX Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ________________________, brasileiro,...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ - RECURSO ELEITORAL: RE 52631 RJ

Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Candidato. Eleições 2012. I - Realização de despesas sem trânsito dos recursos na conta bancária. Quantia de pequeno valor. Aplicação do princípio da proporc...
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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS - RECURSO ELEITORAL: RE 1369 MS

RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. CONHECIMENTO. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. MUNICÍPIO COM MENOS DE 20.000 ELEITORES. CONTA BANCÁRIA FACULTATIVA. DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS. NÃO EM...
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